Você tem dúvidas sobre o que é licenciamento de veículo? Saiba que ele tem grande importância, pois além de ser um procedimento anual e obrigatório, ele também permite circular com o automóvel pelas vias.
O licenciamento é o documento que comprova que seu veículo se encontra dentro das normas de segurança e ambiental para o segmento automotivo.
No entanto, se você tem interesse em saber um pouco mais sobre o que é licenciamento, continue com a gente e entenda tudo sobre o assunto!
O que é licenciamento: Como saber se o veículo é licenciado?
É fácil saber se o veículo é licenciado. Para isso, verifique no Detran do seu Estado. Isso pode ser feito pessoalmente ou online.
Para acessar as informações da sua casa ou do seu trabalho, acesse o site do Detran e clique em pesquisar sobre o veículo ou em qualquer outra aba para informações sobre o automóvel. Em seguida, digite a placa do carro e o Renavam. Pronto, você terá todas as informações que precisa.
Quais são as datas de vencimentos do licenciamento?
Se você já se perguntou sobre o que é licenciamento, entenda que cada Estado tem a sua data para o vencimento do documento.
No entanto, normalmente a cobrança do licenciamento é feita em forma de rodízio por meio de boleto na rede bancária. Em relação aos valores, eles podem variar de R$ 50, 00 a R$ 100,00 dependendo de onde você mora.
Para você que quer saber o que é licenciamento, confira agora como o procedimento funciona em seu Estado:
As taxas para licenciamento variam de acordo com o estado e suas políticas para este serviço.
Amazonas
No site do Detran do Amazonas, você encontra todas as informações sobre o que é licenciamento e como proceder para ter a documentação. O valor para este serviço, em 2020, será de R$71,73.
Até quando pagar
No site do Detran/AM não há informações de até quando pagar o licenciamento veicular 2020. No entanto, você pode entrar em contato pelos números (92) 3236-3783 / (92) 98458-8887 (whatsapp) para tirar suas dúvidas sobre o assunto e também esclarecer outras informações sobre o que é licenciamento.
Onde pagar
Agora que você já sabe o que é licenciamento, você já pode ir atrás do seu. Você pode pagar o documento no banco Bradesco ou Internet Bank Bradesco.
Documentos necessários
Os documentos necessários para pessoa física e jurídica são diferentes. No entanto, comprovantes de pagamento das taxas de serviço são necessários para todos os tipos de pessoas.
Pessoa física
- CRLV do exercício anterior;
- Original e cópia do Comprovante de Residência Atualizado (últimos 3 meses) do comprador;
- Comprovantes como conta de água, energia, telefone fixo, carnê do IPTU, fatura do cartão de crédito e telefone móvel (as duas últimas somente no nome do proprietário do automóvel);
- Original e cópia (RG, Passaporte, CTPS, CNH e Carteira de Conselhos);
- Original e cópia do CPF;
- Original e cópia da Declaração de Vida e residência expedida por autoridade policial, caso o proprietário não possua comprovante de residência.
Pessoa jurídica
- CRLV do exercício anterior;
- Cópia do CNPJ;
- Original e cópia de documento oficial com foto (RG, CNH, Passaporte, CTPS e Carteira de Conselhos do representante legal da empresa;
- Cópia do Contrato Social e alterações (se houver) ou documento equivalente (Ata, Estatuto, Portaria de nomeação, etc);
- Ofício direcional do diretor do Detran -AM apresentando o servidor que solicitará o serviço;
- Autorização do SMTU;
- Autorização da respectiva Prefeitura do município.
Alagoas
No Estado do Alagoas uma novidade é o Certificado de registro e licenciamento de veículo Digital.
Se você quer saber o que é licenciamento, o Detran de Alagoas também disponibiliza em seu site todas as informações sobre o assunto.
Caso você não tenha a guia do licenciamento, você pode solicitar no próprio portal. Basta acessar o site do Detran e preencher os campos solicitados com o número da placa e Renavam. Depois é só imprimir.
Valor
Sobre o valor do licenciamento, no site do Detran não há essa informação. Mas o órgão possui uma Central de Atendimento onde você pode entrar em contato e tirar as suas dúvidas.
Até quando pagar
Em relação ao pagamento, há uma tabela com as seguintes informações:
| Finais de Placas | Cota única com desc. de 10% | Cota única sem desconto e Licenciamento |
| 1 e 2 | 31/01/2020 | 28/02/2020 |
| 3 e 4 | 31/01/2020 | 31/03/2020 |
| 5 e 6 | 31/01/2020 | 30/04/2020 |
| 7 e 8 | 31/01/2020 | 29/05/2020 |
| 9 e 0 | 31/01/2020 | 30/06/2020 |
Onde pagar
Com a guia de pagamento, você deverá ir até uma das agências bancárias credenciadas. Simples, não é verdade?
Documentos necessários
Uma novidade no Estado é o CRLV digital que está em funcionamento desde abril de 2019. Você pode baixar o documento nos smartphones e ele tem validade em todo o território nacional.
No entanto, para você ter o documento será necessário imprimi-lo em um formato específico com o Quick Response Code (QRCode) gerado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Para obter o licenciamento digital você deverá baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito no Google Play ou App Store. Faça o seu cadastro de usuário. Depois clique em CRLV Digital e informe os mesmos dados mencionados anteriormente. Em seguida, informe o Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo – CRV (antigo DUT).
O seu documento digital é protegido com uma senha de acesso de quatro dígitos. O acesso ao aplicativo também é feito com a impressão digital do usuário nos dispositivos móveis que já possuem leitor por biometria. O procedimento é 100% online e não é necessário comparecer ao Detran do seu município. Simples e fácil, não é verdade?
Amapá
A data final para o licenciamento anual do ano de 2020 no Amapá é dia 30 de agosto.
No site do Detran do Amapá, há várias informações para quem deseja saber o que é licenciamento. O valor, em 2020, para este serviço é R$ 52,75.
Até quando pagar
No Amapá, a data final para estar com o Licenciamento Anual 2020 em dia é dia 30 de agosto. No entanto, as fiscalizações iniciarão no dia 1º de setembro. Veja o calendário:
- Taxa de licenciamento cota única ou 1ª cota: até dia 16 de março
- 2ª cota: 15 de abril
- 3ª cota: 18 de maio
- 4ª cota: 15 de junho
- 5ª cota: 15 de julho
- 6ª cota: 17 de agosto
Onde pagar
A cobrança será feita através de boletos enviados pelos Correios. No documento também estarão disponíveis informações sobre o valor, a alíquota e o IPVA. O contribuinte que pagar em cota única até 16 de março terá desconto de 20%.
Você pode pagar o licenciamento em qualquer agência bancária conveniada: Banco do Brasil, Caixa Econômica e nas Casas Lotéricas.
Documentos necessários
O Amapá possui o CRLV Digital. Se você tem a CNH Digital, deverá atualizar o aplicativo na versão Carteira Digital de Trânsito, caso não tenha essa opção no seu dispositivo. Adicione CRLV Digital e informe o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo.
Já se você não possui a CNH Digital, baixe o app da Carteira Digital de Trânsito e efetue o seu cadastro. Adicione o CRLV, informe o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro, antigo DUT. Acesse a Carteira Digital de Trânsito e efetue o passo a passo para adicionar o documento do veículo.
Distrito Federal
No site do Detran do Distrito Federal você encontra várias notícias sobre o que é licenciamento veicular. O valor, em 2020, para tal serviço é de R$ 75,30 para todos os automóveis. Veja as principais informações:
Até quando pagar
O vencimento da taxa de licenciamento é de acordo com o final da placa de identificação do automóvel conforme a seguir:
| Final da placa do veículo | Vencimento |
| 1 e 2 | 17/02/2020 |
| 3 e 4 | 18/02/2020 |
| 5 e 6 | 19/02/2020 |
| 7 e 8 | 20/02/2020 |
| 9 e 0 | 21/02/2020 |
Onde pagar
Você pode realizar o pagamento nos seguintes bancos:
- Bradesco;
- Banco popular;
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Santander ;
- Correios.
Documentos necessários
- Quitação dos débitos em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Quitação da Taxa de Licenciamento Anual e Seguro Obrigatório;
- Quitação dos débitos vencidos (multas, taxas de serviços, parcelamentos em atraso e outros que estiverem no cadastro do automóvel).
São Paulo
Além de multa, o motorista perde pontos na carteira caso não licencie seu carro no período correto determinado.
O Detran de São Paulo também disponibiliza todas as informações no site. O valor, para todos os automóveis é R$ 93,87.
Até quando pagar
Para veículo de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque, o pagamento para qualquer final de placa será a partir de abril de 2020. Já para caminhões, o pagamento será a partir de setembro.
Onde pagar
Você pode realizar o pagamento nos seguintes bancos:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Mercantil do Brasil;
- Casas Lotéricas;
- Safra;
- Bradesco;
- Itaú;
- Santander.
Documentos necessários
Os documentos necessários para pessoa física e jurídica diferem. Segue a relação:
Veículos de Pessoa Física
- Documento original de identificação pessoal;
- Comprovante de pagamentos de débitos;
- Para veículo de aluguel, registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC provisório (dentro do prazo de validade) ou definitivo – original e cópia simples. Esse documento pode ser substituído pelo extrato transportador fornecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Veículos de Pessoa Jurídica
- Documento de identificação pessoal do representante da pessoa jurídica responsável pela solicitação do serviço na unidade de atendimento – original;
- Comprovante de pagamento de débitos (tributos, multas ou encargos pendentes) – original ou cópia simples;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – cópia simples;
- Contrato Social ou documento equivalente de criação da pessoa jurídica – cópia simples;
- Comprovação de poderes para representação legal da pessoa jurídica – original e/ou cópia simples, conforme o documento apresentado.
O que acontece quando você não paga o licenciamento?
Para você que já se perguntou o que é licenciamento e sempre quis saber tudo sobre o assunto, é importante ficar por dentro do que acontece quando não se paga o documento. Além de pagar multa, o proprietário do automóvel perde pontos na carteira de motorista.
Agora que você já sabe o que é licenciamento, é importante ressaltar que sem ele não dá para andar em vias públicas e rodovias. Além disso, se você deseja trabalhar como motorista é importante andar com toda a sua documentação em dia, não é verdade?
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