No Brasil, sempre que você planejar adquirir um veículo ou trabalhar com o mesmo, deve ter em mente que precisará passar por uma vistoria veicular, pois esse é um procedimento que irá testar a legitimidade do seu automóvel, bem como, a segurança das peças e equipamentos.
Isso vale para diferentes tipos de veículos, independentemente do ano de fabricação – seminovos ou usados. Mesmo carros novos, que são vendidos para o primeiro dono, precisam passar por um tipo de vistoria.
Se engana quem pensa que existe apenas um tipo de vistoria ou que ela é apenas utilizada em situações de compra e venda ou transferência de proprietário. A vistoria veicular no Brasil pode ser aplicada em diferentes circunstâncias.
Por isso, se você quer entender de uma vez por todas como funciona a vistoria veicular no país, é só continuar lendo este artigo.
O que é uma vistoria veicular?
A vistoria veicular é uma análise feita nos veículos de diversos portes que rodam pelo Brasil – motos, automóveis, ônibus e caminhões –, visando à garantia das boas condições dos equipamentos e a validação diante dos órgãos competentes.
A avaliação é de responsabilidade do Detran de cada estado, com cada um definindo a forma de agendamento, realização e o período de tempo em que ela é obrigatória.
Entre as principais funções de uma vistoria veicular, estão:
- garantir as melhores condições para o uso do equipamento;
- verificar a autenticidade dos documentos do veículo;
- certificar a legitimidade do proprietário do veículo;
Em geral, a realização da vistoria é obrigatória nos casos de transferência de veículo, quando há alguma alteração nas características do automóvel – na cor, por exemplo, na contratação de seguro ou adição de termos e no licenciamento quando há mais de 5 anos da data de fabricação.
O que varia de Estado para Estado é o responsável pela vistoria veicular dos automóveis originários ou domiciliados na sua região.
O Detran local define como é feito o agendamento para a avaliação e qual o tempo de obrigatoriedade. Por exemplo, estados como o Rio Grande do Sul e Minas Gerais determinam vistorias anualmente.
No entanto, por mais que haja certa independência, todos os departamentos estaduais devem atender a alguns critérios nacionais, como na validação de determinados documentos.
Para a vistoria veicular é necessário que os documentos abaixo estejam regularizados:
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
- Certificado de Registro de Veículos (CRV).
As taxas são outro ponto de igualdade entre os Estados. Para qualquer vistoria, o veículo não deve apresentar pendência nessas tarifas:
- licenciamento e IPVA;
- seguro obrigatório;
- multas e encargos.
Quais são os itens verificados na vistoria?
Independente da localização, os itens verificados na vistoria veicular não se alteram, uma vez que este procedimento faz parte do dia a dia do profissional especializado.
Portanto, em toda vistoria veicular é realizado um decalque do chassi do veículo, a fim de verificar a autenticidade do mesmo. Além desse fator, são utilizados equipamentos para avaliar o funcionamento dos seguintes itens:
- acionamento intermitente de emergência, lanternas de freio, de posição, luz de ré e acionamento das setas;
- acionamento intermitente de emergência, lanternas de freio, de posição, luz de ré e acionamento das setas;
- pala interna de proteção contra o sol do lado do condutor;
- farol alto, farol baixo, luzes piloto, luz de placa;
- funcionamento do velocímetro;
- limpadores de para-brisa;
- espelhos retrovisores;
- buzina.
Fora os itens elétricos, que precisam estar funcionando perfeitamente, são analisadas as condições de outras peças:
- placa: com o lacre, sem trincas e sem obstáculos para a leitura;
- estepe e ferramentas para a troca do pneu;
- para-choques dianteiro e traseiro;
- cintos de segurança;
- freio de mão;
- triângulo;
- pneus.
Quais são os documentos necessários para realização da vistoria veicular?
Há diferentes tipos de vistorias, com cada uma exigindo uma quantidade maior ou menor de documentos. Porém, os principais comprovantes, necessários em qualquer tipo de avaliação, são:
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
- Certificado de Registro de Veículo (CRV);
- carteira de identidade do solicitante;
- habilitação do condutor.
Com exceção da vistoria prévia para trâmites de seguradoras, que além dos documentos citados acima, é preciso apresentar dados sobre o corretor, seguradora e sobre a proposta de contratação.
Quais são os tipos de vistoria veicular?
Existem diferentes tipos de vistorias vigentes no Brasil. Embora a exigência dos documentos seja parecida, há algumas mudanças nos objetivos e na forma de realização de cada uma.
Entenda mais logo abaixo.
Vistoria em trânsito
A vistoria em trânsito é provavelmente a menos conhecida Ela é posta em prática quando o automóvel precisa passar por uma avaliação, mas se encontra fora do seu Estado de ação.
Para que o procedimento ocorra, o solicitante precisa de uma GARE (Guia de Arrecadação Estadual) e, logo em seguida, direcionar o veículo ao Detran local.
Para essa operação é necessário apresentar o Certificado de Registro de Veículo(CRV) e pagar uma taxa determinada pelo órgão.
Vistoria prévia
Também conhecida como “Avaliação do seguro”, a vistoria prévia é necessária quando o dono do veículo contrata uma seguradora. Além de atestar as condições do equipamento, a vistoria garante a validade do acordo.
Mas ela não é apenas importante durante a primeira contratação.
Para renovação do acordo, troca de empresa ou adição de termos na apólice do seguro, também é demandada uma vistoria prévia.
Vistoria cautelar
A vistoria cautelar é realizada quando o proprietário coloca o seu veículo a venda – e isso vale para pessoas físicas, revendedores ou concessionárias. O objetivo aqui é atestar a legitimidade do veículo e avaliar as condições das peças.
Esse é o procedimento que antecede a vistoria para transferência, que acontece, por exemplo, após um novo dono adquirir o veículo. Entenda mais sobre essa vistoria veicular para transferência no próximo tópico.
O que é a vistoria veicular para transferência?
A vistoria veicular para transferência é o tipo mais conhecido no Brasil. Ela é necessária quando há uma mudança de dono em relação ao veículo, quando há intervenções nas características originais, em situações de apreensões e busca ou quando há mudança de cidade.
Além da verificação do funcionamento de algumas peças, neste tipo de vistoria veicular são analisadas possíveis fraudes no documento ou no chassi do veículo.
No final, é emitido um laudo de vistoria veicular para a emissão de novos documentos.
No laudo são detalhadas todas as observações feitas pelos peritos que analisaram o veículo, bem como a confirmação se o equipamento foi aprovado ou não. Mesmo quando há uma reprovação, um laudo é emitido informando os motivos da negação.
Qual a importância da vistoria veicular para transferência?
Ainda que muitos proprietários de carros seminovos achem o procedimento cansativo, e até desnecessário, a verdade é que a vistoria veicular para transferência exerce um papel muito importante para a segurança do motorista e do trânsito em geral.
Primeiramente, é através da vistoria que o novo dono tem a garantia de estar recebendo um veículo regularizado e sem nenhum tipo de pendência administrativa.
Além disso, é um serviço que avalia as condições de uso do automóvel, certificando que o proprietário pode rodar com mais segurança com o veículo adquirido.
Qual a validade do laudo de vistoria?
Após a vistoria veicular e aprovação do veículo, o proprietário pode rodar com laudo por 30 dias – sendo esse o prazo máximo de validade.
Caso ultrapasse esse tempo, tanto o veículo quanto o condutor ficam passíveis de multas pelos órgãos competentes.
Mas é importante entender que esse prazo só é válido dentro do Estado em que o documento foi emitido, pois a vistoria só é vigente em tal jurisdição. Em qualquer outra situação, o laudo perde a validade e o condutor fica sujeito a punições.
Já quando o laudo emitido é da reprovação do veículo, permite-se que o automóvel circule também por 30 dias. Após esse prazo, deverá ser feita uma nova vistoria para a aprovação definitiva.
O que pode reprovar uma vistoria?
Como já explicado, em uma vistoria veicular o seu veículo pode ser aprovado ou reprovado.
E toda vez que a perícia constata a inaptidão do automóvel, é preciso agendar e realizar novos procedimentos – aumentando o seu custo consideravelmente.
Para não ter que gastar com repetidas vistorias, o ideal é que você prepare o veículo corretamente. Conheça alguns fatores que podem causar a reprovação do seu automóvel em uma vistoria veicular:
- defeitos na iluminação interna e portas, limpador de para-brisa e freio de mão;
- janelas com rachaduras ou com manchas que atrapalhem a visibilidade;
- pneus com largura acima do limite da carroceria ou em más condições;
- janelas e vidros com blindagem ou com películas não permitidas;
- raspagens ou rasuras nos números do chassi e/ou do motor;
- mau funcionamento de lanternas, faróis e sinalizadores;
- veículo rebaixado ou com a suspensão alterada;
- nível de poluentes lançados pelo veículo.
É preciso ter bastante cuidado, pois dependendo do defeito ou da alteração encontrada, o seu veículo pode ser retido pelo Detran local até que todos os pontos sejam regularizados.
Por isso, antes de se dirigir para uma vistoria veicular, tenha certeza sobre todos os itens de avaliação.
Procure sempre manter o automóvel em ótimas condições, pois se você é um motorista parceiro de apps isso é ainda mais importante para uma boa avaliação final.
Enfim, se você deseja contar com um veículo seguro e regularizado no seu dia a dia, a melhor opção é realizar uma vistoria veicular.
Com isso, os proprietários não precisam esperar tanto tempo para o agendamento e para a realização da vistoria.
Para não correr riscos, fique atento aos prazos e as obrigatoriedades exigidas pelo órgão da sua localidade, e evite multas e ações imprudentes durante a condução no dia a dia.
Afinal, dirigir com segurança é sempre a melhor medida, Certo? Principalmente se você deseja trabalhar como motorista parceiro. Para saber mais, confira nosso demais conteúdos. Aproveite!