99 e Uber com cadeirinha? Saiba a regulamentação!

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O uso de cadeirinhas especiais infantis em veículos é uma das principais maneiras de evitar acidentes de crianças no trânsito, e é algo previsto por lei nacional. Todo motorista, seja ele de aplicativo de transporte ou comum, precisa se adequar e respeitar às normas de trânsito brasileira.

Muitas pessoas usam os serviços da 99 e da Uber para andar com família, mas, e quando há crianças envolvidas, existe uber com cadeirinha para transporte destas? A regra também se aplica neste caso? 

Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de crianças vítimas de acidentes vem reduzindo desde a implementação da lei da cadeirinha em 2008. Por isso, neste artigo, vamos falar sobre a importância do uso desse assento especial por crianças e se é preciso disponibilizar 99 e uber com cadeirinha. 

O que é a lei da cadeirinha? 

De acordo com a resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de maio de 2008, crianças de até sete anos e meio precisam ser conduzidas em cadeirinha ou assento de elevação, no banco traseiro do veículo. 

Acidentes de trânsito são a principal causa de morte acidental de crianças no Brasil, por isso existe uma lei que visa proteger a seguranças dos pequenos. 

O que a lei determina atualmente? 

  • Crianças de até 12 meses devem utilizar o bebê conforto;
  • Crianças de 1 a 4 ano, a cadeirinha;
  • Já os pequenos de 4 a 7 anos e meio, devem usar o assento elevado;

A partir dos 7 anos, a criança já pode ser transportada sem assento especial, usando o cinto de segurança na parte traseira do veículo. Já quando atinge 10 anos de idade, ela já pode ser transportada no banco dianteiro do carro, usando cinto sempre.

Uber com cadeirinha: o motorista 99 e uber precisa disponibilizar?

A lei não prevê obrigatoriedade da cadeirinha para veículos de transporte coletivo e táxis, mas ainda não há nada regulamentado para veículos da 99 e da Uber. 

Em entrevista à Agência Brasil, Marcelo Granja, diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF, explicou que o previsto em lei é a isenção da regra à veículos de aluguel e de transporte coletivo. 

Entretanto, Marcelo afirma que, mesmo sem a obrigatoriedade na lei, os pais e responsáveis devem sempre dar preferência a transportar as crianças na cadeirinha ou nos demais dispositivos adequados.

Sendo assim, não é obrigatório carros da 99 e da Uber com cadeirinha, pensando pela lei. Mas olhando pelo lado da segurança, a resposta é sim. Para evitar acidentes, converse com o passageiro que solicitar um 99 ou uber com cadeirinha de bebê e veja a possibilidade dele ter um assento adequado à idade da criança. 

Se ele tiver, ele poderá usar sua própria durante a viagem. Afinal, caso aconteça algo, o motorista pode ser punido. 

Quero fornecer 99 e Uber com cadeirinha nas minhas viagens: como eu faço? 

Criança dormindo de lado em uma cadeirinha de bebê no Uber e 99.
Indique no próprio aplicativo se o seu carro é equipado com a cadeirinha para crianças.

Caso o motorista parceiro queira oferecer o assento especial para os seus passageiros, é totalmente viável. Para alertar possíveis passageiros sobre o item, coloque em sua biografia, dentro do próprio aplicativo: tenho cadeirinha de crianças, e coloque a idade que o assento comporta. 

Quais são os tipos de cadeirinha? 

Existe vários tipos de cadeirinha especial para criança, elas variam de acordo com a idade e peso desta. Confira os tipos na lista abaixo: 

  • Bebê conforto (grupo 0+ – do nascimento até 13 kg)

Neste tipo, o bebê conforto deve ser instalado nos bancos traseiros do carro, de costas para o movimento.

  • Cadeirinha (grupos 0/1/2 – do nascimento até 25 kg)

Há modelos desta categoria que atendem os grupos 0+/1 (do nascimento até 18kg) e outros ainda mais híbridos, englobando os grupos 0/1/2 (do nascimento até 25 kg).

  • Assentos de elevação (grupos 1/2/3 – de 9 kg até 36 kg)

Esse tipo é para crianças maiores. Ela tem esse nome porque eleva a criança para que o cinto de segurança do próprio carro passe pelas partes certas do corpo (ombro, peito e quadril).

Além destas opções, há também tipos de cadeirinhas que misturam um ou mais grupos. Uma vantagem é que elas atendem esse público por mais tempo, sem deixar de lado o conforto e a segurança. 

Esse modelo pode ser o mais viável para motoristas parceiros da 99 e Uber que desejam disponibilizar cadeirinhas em seus veículos!